Política de Privacidade e Cookies
Política de Privacidade e Cookies
Esta Política descreve como a DBC Oxigênio Ltda (“DBC Oxigênio”, “nós”) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de quem navega e compra em www.oxigenio.com, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) e com o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014.
1. Quem é o controlador dos seus dados
DBC Oxigênio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.145.187/0001-75, com sede na Rua Maria Scomparim Modolo, 114 — Jardim América — Boituva/SP — CEP 18556-000, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site.
Canal do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): dbcoxigenio@oxigenio.com — assunto “Privacidade / LGPD”.
2. Quais dados coletamos e para quê
Dados
Finalidade
Base legal (LGPD)
Cadastro: nome, CPF/CNPJ, RG/IE, endereço, e-mail, telefone
Processar pedidos, emitir nota fiscal, entregar produtos e prestar atendimento
Execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas
Segurança da loja, prevenção a fraudes e cumprimento do Marco Civil da Internet
Obrigação legal (guarda de registros por 6 meses — art. 15 do Marco Civil) e legítimo interesse (art. 7º, IX)
Histórico de compras e interações de atendimento
Suporte pós-venda, trocas, garantias e melhoria dos nossos serviços
Execução de contrato e legítimo interesse
E-mail para newsletter
Envio de ofertas e promoções ao segmento escolhido por você
Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento
Coletamos apenas o necessário para cada finalidade. Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
3. Pagamentos
Os pagamentos são processados diretamente nos ambientes seguros dos operadores de pagamento (administradoras de cartão e intermediadores). A DBC Oxigênio não tem acesso nem armazena os números do seu cartão de crédito ou débito, nem dados da sua conta bancária: recebemos desses operadores apenas a confirmação de aprovação ou recusa da transação.
4. Com quem compartilhamos dados
Compartilhamos dados pessoais somente com quem precisa deles para viabilizar sua compra ou por dever legal:
• Transportadoras e Correios — nome, endereço e telefone, para entrega do pedido;
• Operadores de pagamento — dados necessários à aprovação da transação;
• Administração tributária — dados exigidos para emissão de nota fiscal eletrônica;
• Autoridades públicas — mediante obrigação legal ou ordem judicial.
5. Cookies
Utilizamos cookies para garantir o funcionamento da loja (cookies essenciais, como carrinho de compras e sessão de login) e para entender como o site é utilizado, de forma a melhorá-lo (cookies de desempenho/estatística). Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; o bloqueio de cookies essenciais pode impedir o funcionamento do carrinho e do checkout.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
• Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet;
• Dados cadastrais e fiscais: pelo prazo das obrigações legais, fiscais e de garantia (em regra, 5 anos após a última transação);
• E-mail de newsletter: até você cancelar a inscrição;
• Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento (por exemplo, cancelamento da newsletter).
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para dbcoxigenio@oxigenio.com com o assunto “Privacidade / LGPD”. Responderemos no menor prazo possível. Você também pode atualizar seus dados cadastrais diretamente no painel “Minha Conta”.
8. Segurança
Nosso site opera integralmente em ambiente HTTPS, com certificado digital de segurança, firewall ativo e servidores próprios. Todos os dados trafegados entre o seu navegador e nossos servidores são criptografados. As senhas de acesso são armazenadas de forma criptografada e irreversível: nem mesmo a equipe da DBC Oxigênio tem acesso a elas.
A DBC Oxigênio nunca envia e-mails solicitando sua senha, dados de pagamento ou download de arquivos executáveis. Ao receber qualquer mensagem suspeita em nosso nome, não clique em links e avise nossa Central de Atendimento.
9. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada abaixo. Alterações relevantes serão destacadas na loja.
Última atualização: [Agosto/2026]