Termos de Uso

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a navegação e as compras realizadas no site www.oxigenio.com, mantido pela DBC Oxigênio Ltda, CNPJ 10.145.187/0001-75, com sede na Rua Maria Scomparim Modolo, 114 — Jardim América — Boituva/SP — CEP 18556-000. Ao navegar pelo site ou realizar um cadastro, você declara ter lido e aceito estes Termos e a nossa Política de Privacidade e Cookies.

1. Definições
Usuário — qualquer pessoa que navegue pelas páginas do site.

Cliente — pessoa física ou jurídica que efetue cadastro no site.

Senha — conjunto de caracteres escolhido pelo Cliente, de uso pessoal e intransferível, utilizado com o login para acesso à conta.

2. Cadastro e conta
• O cadastro exige informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Cliente é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e por mantê-los em dia no painel “Minha Conta”.

• A senha é pessoal e intransferível. O Cliente é responsável por todas as operações realizadas com seu login e senha, devendo comunicar imediatamente a DBC Oxigênio em caso de uso não autorizado ou suspeita de acesso indevido.

• A DBC Oxigênio poderá solicitar cópia de documentos para validação do cadastro e poderá suspender ou cancelar cadastros com indícios de fraude, dados falsos ou uso irregular do site.

• O cadastro de pessoa física é permitido apenas a maiores de 18 anos ou emancipados. Menores de idade não devem se cadastrar no site.

3. Compras, preços e estoque
• Os preços, promoções e condições de pagamento válidos são os vigentes no momento da finalização do pedido. Promoções são válidas enquanto durarem os estoques ou pelo prazo indicado na oferta.

• A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o Cliente será comunicado e poderá optar pela troca do produto, aguardo da reposição ou devolução integral do valor pago.

• Em caso de erro evidente de preço ou de descrição de produto (erro grosseiro de digitação ou falha sistêmica), a DBC Oxigênio poderá cancelar o pedido antes do faturamento, com devolução integral de eventual valor pago e comunicação ao Cliente.

• As imagens dos produtos são ilustrativas. As especificações técnicas constam da descrição de cada produto, que prevalece sobre a imagem.

4. Produtos com restrição de venda
Determinados produtos comercializados pela DBC Oxigênio, como gases medicinais e equipamentos de oxigenoterapia, podem estar sujeitos a exigências específicas, tais como apresentação de receita ou prescrição médica, cadastro diferenciado ou restrições de transporte. As condições aplicáveis estão indicadas na página de cada produto e devem ser observadas pelo Cliente.

5. Entregas, trocas e arrependimento
Prazos, custos de frete, política de trocas, devoluções e o exercício do direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) estão detalhados na página Trocas, Devoluções e Entregas, que integra estes Termos.

6. Responsabilidades do Usuário
• Utilizar o site de forma lícita, sem violar direitos de terceiros ou da DBC Oxigênio;

• Não tentar acessar áreas restritas do sistema, burlar mecanismos de segurança, disseminar códigos maliciosos ou realizar engenharia reversa do site;

• Não utilizar robôs, scripts ou meios automatizados para coletar dados do site sem autorização expressa.

7. Propriedade intelectual
A marca DBC Oxigênio, o logotipo, o layout do site, textos, fotografias próprias, tutoriais e demais conteúdos publicados são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa. As marcas de terceiros eventualmente exibidas pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizadas apenas para identificação dos produtos comercializados.

8. Limitações e disponibilidade
A DBC Oxigênio emprega seus melhores esforços para manter o site disponível de forma contínua, mas não garante operação ininterrupta, podendo haver indisponibilidades por manutenção, casos fortuitos ou de força maior. O site pode conter links para páginas de terceiros, pelas quais a DBC Oxigênio não se responsabiliza.

9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado no site está descrito na Política de Privacidade e Cookies, disponível no rodapé, que integra estes Termos de Uso.

10. Alterações e foro
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, passando a valer a partir de sua publicação no site. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Boituva/SP, sem prejuízo, nas relações de consumo, da faculdade do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.

Última atualização: [Agosto/2026]